Quando abres empresa no Dubai, uma das primeiras decisões não é o preço nem a papelada. É esta: free zone ou mainland?
Parece uma escolha técnica, mas decide muita coisa: a quem podes vender, onde podes ter escritório, que licença tens e como a empresa é tratada nos impostos dos Emirados. Neste artigo explico a diferença em linguagem simples e o processo passo a passo, com base nas fontes oficiais. Informação confirmada em outubro de 2026.
Se queres saber como foi o meu caso concreto (que free zone escolhi, quanto paguei e quanto demorou), contei tudo no artigo Abri empresa no Dubai. Aqui o foco é ajudar-te a escolher.
Transparência: a Orvel Partners é uma empresa minha, para acompanhar quem fala português neste processo.
A diferença numa frase
- Mainland: a empresa é licenciada pelo departamento económico do emirado (no Dubai, o Department of Economy and Tourism) e pode operar em todo o mercado dos Emirados.
- Free zone: a empresa é licenciada por uma autoridade de zona franca. São zonas especializadas por setor, com processos mais rápidos e regimes próprios para negócios internacionais.
A regra prática que uso: se vendes para clientes fora dos Emirados, uma free zone costuma fazer sentido. Se queres abrir uma loja ou um restaurante no Dubai, provavelmente precisas de mainland.
Free zone vs mainland: comparação
| Free zone | Mainland | |
|---|---|---|
| Quem licencia | A autoridade da free zone | O departamento económico do emirado |
| Onde podes vender | Pensada para negócio internacional e dentro da própria zona | Todo o mercado dos Emirados |
| Capital 100% estrangeiro | Sim | Sim, para a maioria das atividades desde 2021 |
| Escritório | Dentro da free zone, conforme os pacotes de cada zona | Morada física com contrato registado (no Dubai, no Ejari) |
| Prazo da licença | Emitida em até 14 dias úteis após análise | Varia com a atividade e as aprovações necessárias |
| Imposto sobre empresas | Pode ter regime próprio, com condições | Regime geral |
"Mas eu achava que no mainland precisava de um sócio local"
Era assim. Desde 2021, com a alteração à lei das sociedades comerciais, um estrangeiro pode ter 100% de uma empresa mainland na maioria das atividades. Continua a haver exceções em setores considerados estratégicos, como segurança e defesa, telecomunicações, banca e seguros.
E uma empresa de free zone pode trabalhar no mainland do Dubai?
Desde outubro de 2025 existe uma licença própria para isso: a Free Zone Mainland Operating Permit. Permite a empresas de free zone do Dubai com Dubai Unified Licence operar no mainland em atividades não reguladas, como tecnologia, consultoria, design, serviços profissionais e comércio.
- Custa 5 000 AED e é válida por seis meses, renovável.
- As receitas feitas no mainland pagam 9% de imposto sobre empresas e têm de ter contabilidade separada.
Ou seja, a fronteira entre os dois mundos já não é tão rígida. Mas se o teu negócio vai ser sobretudo local, isto não substitui uma empresa mainland.
E os impostos da empresa nos Emirados?
Desde junho de 2023 há imposto sobre o lucro das empresas nos Emirados (aplica-se aos exercícios que começam a partir de 1 de junho de 2023). As regras gerais são estas:
- 0% sobre o lucro tributável até 375 000 AED.
- 9% sobre a parte acima de 375 000 AED.
Nas free zones há um regime especial: uma empresa que cumpra as condições para ser Qualifying Free Zone Person paga 0% sobre o rendimento qualificado e 9% sobre o resto. As condições incluem, por exemplo, ter substância adequada na free zone. Se a tua empresa cumpre ou não é uma análise para fazer com contabilista. Não é automático.
E atenção a uma coisa importante: isto é o imposto da empresa nos Emirados. O que pagas depois, como pessoa, depende de onde és residente fiscal. Se continuas a ser residente fiscal em Portugal, Portugal continua a tributar-te. Cada caso tem de ser estruturado com contabilista e advogado; é isso que fazemos na Orvel.
Passo a passo para abrir empresa no Dubai
Os passos oficiais são parecidos nos dois casos. A ordem que vês abaixo é a que faz sentido na prática.

1. Define a atividade
Tudo começa aqui. A atividade decide a forma legal, o tipo de licença e até se precisas de aprovações extra. Há mais de 2 000 atividades possíveis e podes ter mais do que uma. Escolher mal obriga-te a alterar a licença mais tarde.
2. Escolhe free zone ou mainland (e qual free zone)
Com a atividade definida, escolhes a jurisdição. Se for free zone, escolhes também qual: há muitas free zones no Dubai, cada uma com setores, atividades permitidas e regras próprias.
3. Escolhe a forma legal e o nome
Numa free zone, as formas mais comuns são a FZE e a FZ-LLC/FZCO, que variam sobretudo no número e no tipo de sócios. No mainland, a mais habitual é a LLC. O nome tem de incluir a sigla da forma legal e não pode repetir nomes já registados nem usar nomes religiosos ou de entidades públicas.
4. Pede a licença
- Free zone: fazes o pedido à autoridade da zona, normalmente online. Depois de analisado, a licença é emitida em até 14 dias úteis.
- Mainland: há uma aprovação inicial, depois o contrato de sociedade (quando a forma legal o exige), a morada física com contrato registado no Ejari, aprovações extra se a atividade for regulada e, por fim, a licença. Depois de receberes a guia de pagamento, tens 30 dias para pagar, senão o pedido é cancelado.
5. Trata do visto de residente
A forma mais comum de ter residência, para quem tem negócio, é através da própria empresa. Depois da licença vem o pedido de visto, o exame médico, a recolha biométrica e o Emirates ID. Com o teu visto, podes depois, cumprindo as condições, patrocinar o visto da tua família. Vou detalhar esta parte num artigo próprio.
6. Abre a conta bancária
Para muita gente é a parte mais chata. Os bancos pedem documentos e explicações sobre a origem do dinheiro e sobre o negócio. Se faltar alguma coisa, voltas ao início. Preparar bem o processo antes poupa semanas.
7. Regista a empresa no imposto sobre empresas
Mesmo que a empresa pague 0%, tem de se registar. Uma empresa criada desde 1 de março de 2024 tem três meses a contar da constituição para pedir o registo na Federal Tax Authority. Falhar o prazo dá uma coima de 10 000 AED.
Depois de abrir: o que não podes esquecer
Abrir a empresa é a parte fácil. Depois há obrigações todos os anos:
- Renovar a licença e os vistos.
- Entregar a declaração anual do imposto sobre empresas.
- Manter contabilidade organizada (e IVA, se se aplicar).
- Cumprir os reportes que a tua free zone ou o departamento económico exigem.
Se falhares um prazo, há coimas. Muita gente só descobre isto depois de abrir a empresa.
Então, free zone ou mainland?
A minha resposta honesta: depende de três perguntas.
- Onde estão os teus clientes? Fora dos Emirados aponta para free zone. Dentro, para mainland.
- Precisas de presença física aberta ao público no Dubai? Loja, restaurante, clínica: provavelmente mainland.
- Onde vais viver nos próximos anos? A pergunta certa não é "onde abro a empresa", é "onde vou viver".
No meu caso, com um negócio 100% digital, a free zone fez sentido. Mas não há resposta certa para toda a gente.
Perguntas frequentes
Qual é a diferença entre free zone e mainland no Dubai?
A empresa mainland é licenciada pelo departamento económico do emirado e pode operar em todo o mercado dos Emirados. A empresa de free zone é licenciada pela autoridade da zona e é pensada sobretudo para negócio internacional.
Preciso de um sócio local para abrir empresa no Dubai?
Na maioria das atividades, não. Desde 2021, estrangeiros podem ter 100% de uma empresa mainland. Há exceções em setores estratégicos. Nas free zones, a propriedade 100% estrangeira já era a regra.
Quanto tempo demora a ter a licença?
Numa free zone, a licença é emitida em até 14 dias úteis depois de o pedido ser analisado. No mainland depende da atividade e das aprovações necessárias.
Uma empresa de free zone paga 0% de imposto?
Só se cumprir as condições de Qualifying Free Zone Person, e apenas sobre o rendimento qualificado. O resto paga 9%. Tem de ser analisado caso a caso.
Tenho de registar a empresa no imposto mesmo sem lucro?
Sim. Uma empresa criada desde 1 de março de 2024 tem três meses para se registar. O atraso dá uma coima de 10 000 AED.
Se queres ajuda para escolher
Escolher a estrutura errada pode custar muito mais do que fazer as coisas bem à primeira.
Na Orvel Partners, a minha empresa, acompanhamos falantes de português desde a decisão até à chegada: escolher a estrutura e a free zone certas para a tua atividade, a licença, o visto, a recolha no aeroporto, os exames médicos, o Emirates ID e a conta bancária. Com uma equipa de gestão, estratégia, contabilidade e advogados.
A primeira conversa é gratuita e serve para perceberes se o Dubai faz sentido para ti.
Lê também
- Abri empresa no Dubai
- Custo de vida no Dubai: quanto custa viver lá em 2026
- Geórgia e o Individual Entrepreneur
Fontes
- u.ae, portal oficial do Governo dos EAU: Passos para abrir empresa no mainland, Abrir empresa numa free zone, Propriedade estrangeira a 100% e Imposto sobre empresas
- Dubai Media Office: Free Zone Mainland Operating Permit (8/10/2025)
- Department of Economy and Tourism do Dubai: Comunicado sobre a nova licença
- Federal Tax Authority: Guia sobre Free Zone Persons, FAQ sobre taxas nas free zones e Prazos de registo
- Ministry of Finance dos EAU: Coima de 10 000 AED por registo tardio
- Gulf News: Nova licença para empresas de free zone no mainland
Este artigo é informativo e não substitui aconselhamento fiscal ou jurídico. Cada situação é diferente.